O título deste artigo, nos remete e traz muita curiosidade acerca do que seria o planejamento previdenciário, o que nos levaria a fazê-lo? Quais os benefícios?
Na realidade, tudo começa na entrevista com o interessado para obter o benefício previdenciário almejado junto ao INSS. É nesse instante que deve ser colhido todos os documentos e informações do segurado.
Lembrando que o servidor do INSS observa o CNIS para analisar e aposentar o segurado e o profissional não deve esperar chegar ao processo administrativo para sanar a falta de anotação do CNIS para fazer constar nesse documento anotação de vínculo de emprego e ou acerto de recolhimento que porventura tenha sido realizado a menor, dentre outros.
A ideia e antecipar avaliação do CNIS e acertar todas as possíveis inconsistências no Cadastro Nacional de Informação Social do segurado que porventura possa retardar a percepção do benefício previdenciário.
O planejamento previdenciário deve levar em conta todos os benefícios seja aposentadorias, benefícios por invalidez (Incapacidade Permanente), auxílio doença ou benéfico por incapacidade, BPC (LOAS) etc. A análise também deve levar em conta se é necessário pedir alteração para benefício decorrente de doença oriunda do trabalho, o que permite um benéfico muito com valores superiores, desde que legalmente possível.
Essa avaliação deve ser feita de modo criterioso pelo profissional junto com o cliente, há casos por exemplo onde o cliente acha que perdeu a condição de segurado, mas ainda possui tal condição, em função do tempo de contribuição junto ao INSS e o próprio cliente não sabe disso, como por exemplo ficou desempregado por algum tempo, porém recolheu por anos contribuição ou seja , dependendo dessa quantidade de recolhimento, poderá esse período lhe garantir mais 01 ano ou seja até 03 anos sem recolhimento, ou seja permanece na condições de segurado, podendo requerer benefício por incapacidade(auxilio doença) por exemplo.
Ainda, no planejamento previdenciário, podemos detectar analisando as regras de transição e a documentação do cliente (Carteira de Trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, CNIS-Cadastro nacional de Informação Social, Carnes de Recolhimento, etc), a melhor época para se aposentar afim de atingir o melhor benefício possível no menor tempo.
Importante que o planejamento previdenciário, não seja feito próximo ao se aposentar para que se evite surpresas, pois normalmente ao analisar a documentação do segurado observa-se principalmente que o CNIS ou PPP não estão preenchidos corretamente, o que demanda providencias que podem levar algum tempo para serem sanadas. Planejamento Previdenciário: Atendimento ao cliente, o seu melhor benefício.
O Perfil profissiográfico Previdenciário- PPP, algumas empresas se negam ao fornecimento e ao preenchimento correto deste documento, que diga-se é obrigatório por força do art 58 §4º da lei 8213/91, e nesse caso, somente se consegue resolução através da interposição de ações trabalhistas, com pedido pra entrega e efetuar o preenchimento correto dos campos, o que prejudica o segurado, principalmente quando do requerimento de aposentadoria especial e da conversão do tempo especial em comum e tal documento é imprescindível a comprovação do tempo especial.
Portanto planejamento previdenciário é essencial ao segurado que deseja obter o melhor benefício, com a certeza de sucesso e na melhor condição.
Artigo escrito por Dr. Marcos Moreira, advogado formado na Instituição Toledo de Ensino no ano de 1995, Pós Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, inscrito na OAB/SP sob o nº 145.018.
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